1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Electric Solar Flare. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a utilização do nosso website electric-solarflare.com e dos nossos serviços. Ao aceder e utilizar o nosso website, aceita cumprir estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar os nossos serviços.
2. Sobre a Nossa Empresa
Electric Solar Flare
Rua da Sustentabilidade, 123
4000-001 Porto, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 220 123 456
3. Descrição dos Serviços
A Electric Solar Flare oferece:
- Venda online de produtos ecológicos para casa
- Informações sobre sustentabilidade e produtos eco-friendly
- Atendimento ao cliente e suporte técnico
- Newsletter com novidades e promoções
4. Utilização do Website
4.1 Condições de Utilização
Ao utilizar o nosso website, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
- Não interferir com o funcionamento do website
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
4.2 Conta de Utilizador
Para algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. É responsável por:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Assegurar que as informações da conta estão atualizadas
5. Encomendas e Pagamentos
5.1 Processo de Encomenda
- Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação e disponibilidade
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
- Confirmação da encomenda será enviada por email
5.2 Pagamentos
- Aceitamos várias formas de pagamento seguras
- O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda
- Todos os preços incluem IVA, salvo indicação contrária
- Taxa de entrega será indicada antes da finalização
6. Entrega e Devoluções
6.1 Política de Entrega
- Entregamos em todo o território português
- Prazos de entrega: 2-5 dias úteis (Portugal continental)
- Entrega gratuita para encomendas superiores a €50
- Responsabilidade pela entrega passa para o cliente na receção
6.2 Direito de Desistência
- Pode desistir da compra em 14 dias após a receção
- Produtos devem estar em estado original e embalagem
- Custos de devolução são por conta do cliente
- Reembolso processado em 14 dias após receção da devolução
7. Garantias e Responsabilidades
7.1 Garantia dos Produtos
- Todos os produtos têm garantia legal de conformidade
- Garantia contra defeitos de fabrico
- Garantia não cobre uso inadequado ou desgaste normal
7.2 Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade está limitada ao valor da encomenda. Não somos responsáveis por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Perda de lucros ou oportunidades
- Interrupções do serviço devido a fatores externos
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logos, design) é propriedade da Electric Solar Flare ou dos seus licenciadores. É proibido:
- Copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização
- Utilizar marcas comerciais sem permissão
- Fazer engenharia reversa do website
9. Privacidade e Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais está regulada pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
10. Comunicações Eletrônicas
Ao utilizar os nossos serviços, consente em:
- Receber comunicações eletrônicas da nossa parte
- Que estas comunicações satisfazem requisitos legais
- Que pode cancelar a subscrição a qualquer momento
11. Força Maior
Não somos responsáveis por incumprimentos devido a circunstâncias fora do nosso controlo, incluindo:
- Desastres naturais
- Greves ou conflitos laborais
- Falhas tecnológicas ou de infraestrutura
- Alterações regulamentares
12. Resolução de Litígios
12.1 Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.
12.2 Resolução Alternativa de Litígios
Para resolução de conflitos de consumo, pode recorrer às seguintes entidades:
- Portal da Queixa (www.portaldaqueixa.com)
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto
- Plataforma ODR da Comissão Europeia
13. Alterações aos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão:
- Publicadas no website com nova data de atualização
- Comunicadas por email quando significativas
- Consideradas aceites pela continuação do uso dos serviços
14. Cessação
Estes Termos permanecem em vigor até serem cessados por qualquer das partes. Podemos cessar o seu acesso aos serviços em caso de violação destes Termos.
15. Disposições Gerais
- Se alguma disposição for inválida, as restantes mantêm-se em vigor
- A não exigência de cumprimento não constitui renúncia
- Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes
16. Contactos
Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos: