Política de Privacidade

1. Introdução

A Electric Solar Flare (doravante designada por "nós", "nosso" ou "empresa") compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita o nosso website electric-solarflare.com ou utiliza os nossos serviços.

2. Dados que Recolhemos

2.1 Informações fornecidas diretamente por si:

• Nome e dados de contacto (email, telefone, morada)
• Informações fornecidas em formulários (contacto, newsletter, encomendas)
• Correspondência que nos envie
• Feedback e avaliações de produtos

2.2 Informações recolhidas automaticamente:

• Endereço IP e localização geográfica
• Tipo de navegador e sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Cookies e tecnologias similares

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos as suas informações pessoais para:

• Processar e gerir as suas encomendas
• Fornecer atendimento ao cliente e suporte técnico
• Enviar newsletters e comunicações promocionais (com o seu consentimento)
• Melhorar o nosso website e serviços
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Prevenir fraudes e garantir a segurança

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Consentimento: Para newsletters e comunicações de marketing
• Execução de contrato: Para processar encomendas e fornecer serviços
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e website
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais e legais

5. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços essenciais (processamento de pagamentos, entregas)
• Autoridades competentes quando exigido por lei
• Para proteger os nossos direitos legais ou segurança

6. Cookies

O nosso website utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento básico do site
• Lembrar as suas preferências
• Analisar o tráfego do website
• Personalizar conteúdo e anúncios

Pode gerir as suas preferências de cookies através do nosso banner de cookies ou nas configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins descritos nesta política:

• Dados de contacto: até cancelar a subscrição
• Dados de encomendas: 7 anos (requisitos fiscais)
• Cookies: conforme definido na nossa política de cookies

8. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: Pode solicitar cópias dos seus dados pessoais
• Retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos
• Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados
• Portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados
• Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados
• Limitação: Pode solicitar a limitação do tratamento

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected].

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração, divulgação ou destruição ilegal
• Perda acidental

10. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e processados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando tal acontece, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados.

11. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou tutores.

12. Alterações à Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso website ou por email.

13. Contactos

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos:

14. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.